A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão emanada no REsp 1.839.078, entendeu que mesmo diante da ausência de previsão legal...

Assim decidiu Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual, com repercussão geral reconhecida, que tinha como relator o Ministro Dias...

O Ministro Dias Toffoli suspendeu a norma que prevê prazo indeterminado de patentes. A decisão suspende cautelarmente a eficácia do...

Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR Nesta terça-feira (06/04),...

Dias atrás a 1ª Câmara de Direito Empresarial Tribunal de Justiça de São Paulo, emanou decisão que confirmou a homologação de um plano de...

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5529), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira...

O percentual em tela corresponde à variação acumulada dos últimos 12 meses do indicador, com variação de 2,94% nesse último mês de março,...