A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, nesta terça-feira (15/6), como deve ser interpretada a data final apontada...

Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional pelo STF No último dia 14 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal)...

A internet nas mãos inaptas só dispara pela culatra, e cada dia que passa, parece que as pessoas tem menos noção disso, se expõe...

A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei...

Segundo reportagem publicada pelo site Jota, de autoria dos repórteres Flávia Maia e Guilherme Pimenta, a "tese do século", que foi ...

Em recente decisão, a 13ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de créditos...

Determinação é da Justiça Federal de SP ao deferir liminar para anular limitações no tratamento. A Justiça Federal em São Paulo...

Um bom planejamento sucessório, demanda uma administração com visão ampla do negócio e atenção a diversos pontos, especialmente aqueles...

A Lei n. 14.151/2021, determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde...

Consoante já noticiamos recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que somente será permitida a exclusão do ICMS do...

Nesse momento de crise instaurada, com reflexos nefastos aos empresários de pequeno e médio porte, os gigantes quase sempre respaldados...

O caso entrou em julgamento no plenário virtual, mas foi retirado por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Na tarde desta...

A PGR ajuizou diversas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que disciplinam o ITCMD,...

Sim, esse foi o entendimento do STF, cuja modulação dos efeitos dessa decisão foi definida nesta ultima quinta-feira (13/5) pelo Plenário...

Nesta segunda-feira, dia 10, por meio de uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou, que a...

Conforme noticiado na ultima sexta-feira (07/05), estava previsto para o dia 13/05, o julgamento da ADI 5.090, que definiria se a taxa...

No próximo dia 13/05, próxima quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), analisará a tese aventada em Ação Direta de...

Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira. O Projeto de Lei n. 510/2021 (PL), de...

Na data de ontem (04/05), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou texto detalhado relatório da reforma tributária. No texto...

Conforme já havíamos noticiado, amanhã (05/05/2021) volta a pauta do STF, o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União...