Poucos empresários dão a importância que o direito societário merece, mas, a verdade que a constituição social bem feita, obedecendo...

Sim, o percentual correspondente à variação acumulada nos últimos 12 ("Doze") meses do indicador atingiu o assombroso patamar de 32,02%,...

Direito do Trabalho No último dia 27/04, o Governo Federal publicou duas Medidas Provisórias que buscam flexibilizar a relação...

Conforme havíamos informado no dia 28/04/2021, estava previsto para essa quinta-feira (29/04/2021), o julgamento dos embargos da decisão...

A promessa de uma decisão rápida, tem que ser vista com muita cautela pelos contratantes. Já vimos diversos casos de adesão a resolução...

O nosso escritório traz em seus valores, o conceito mais pleno de Justiça, um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio....

O CARF (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) proferiu decisão afastando a incidência de 35% de IRRF sobre os pagamentos a...

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou...

No ultimo dia 15 de abril de 2021, foi publicada PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre o procedimento e as...

O atual cenário que vivemos, diante de uma pandemia sem precedentes, amplas ações voltadas à distanciamento social (isolamento) e...

Diversas lideranças partidárias do Senado, fecharam acordo ocorrer em maio em votação direta em plenário, a fim de aprovar um novo...

Não é de hoje que os grandes players que fomentam o mercado, conhecem os benefícios da consultoria jurídica preventiva e contam com essa...

A PGFN através de seu procurador RICARDO SORIANO DE ALENCAR publicou hoje (19/04/2021), portaria onde concede parcelamento especial para...

A decisão do STF, de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS da CONFINS, também chamada de tese do século, ganhou novos capítulos....

Conforme noticiado pelo Jornal Valor Econômico, em decisão liminar inédita, proferida pelo TJ-SP, em benefício de uma empresa de...

A mais de um ano, vivemos um cenário econômico fragilizado e de incapacidade jamais vistos no chamado período moderno, as restrições...

Efeito Pandemia, o fato é que ninguém (“no quilate de homem médio”) poderia cogitar o atual cenário que vivemos. Estamos diante de uma...

Na data de ontem, terça-feira (13/04), a Câmara aprovou o projeto que prorroga o prazo de entrega da declaração do imposto de renda para...

É cada vez mais patente a preocupação das empresas em gerir seus negócios, através de boas práticas de governança corporativa e...

Na última semana, mas precisamente no dia 04 de abril, a reportagem veiculada pelo Jornal Valor econômico, trouxe a Solução de Consulta...